Termos de uso

Estes termos regem o uso do Pofuserver AI ("serviço"), disponível em ai.pofuserver.com. Ao criar uma conta ou usar qualquer parte do serviço, você concorda com o que está escrito aqui. Se não concordar, não use o serviço.

1. O que é o serviço

O Pofuserver AI oferece, em servidor próprio e dedicado:

• Chat com modelos de linguagem, com histórico salvo e busca na web;
• API compatível com a da OpenAI, autenticada por chave, para uso programático;
• Studio de imagem, para gerar e editar imagens, quando incluído no seu plano;
• Painel Code e ações agendadas, conforme o plano contratado.

Os recursos disponíveis dependem do plano. Podemos adicionar, alterar ou descontinuar recursos; mudanças que reduzam significativamente o que o seu plano entrega serão comunicadas com antecedência razoável.

2. Conta

Você precisa de uma conta com e-mail válido e verificado. Você é responsável por manter a senha e as suas chaves de API em segredo, e por tudo que acontecer através delas — inclusive o consumo de créditos. Se suspeitar de acesso indevido, desligue ou revogue a chave no painel imediatamente.

É preciso ter 18 anos ou mais para usar o Studio de imagem. Para os demais recursos, é preciso ter capacidade civil para aceitar estes termos, ou autorização de responsável legal.

Uma conta é de uma pessoa ou organização. Não revenda nem compartilhe acesso sem autorização por escrito.

3. Créditos, planos e cobrança

O consumo é medido em créditos. No chat e na API, os créditos são debitados conforme os tokens processados na entrada e na saída. No Studio de imagem, o débito é por imagem entregue: geração que falha ou que você cancela não é cobrada.

Cada plano concede uma cota de créditos que se renova no período indicado no painel. Créditos não usados não acumulam entre os períodos, salvo se o plano disser o contrário. Créditos não são dinheiro, não rendem juros e não são resgatáveis em espécie.

Preços e faturas aparecem no painel. Fatura vencida rebaixa a conta ao plano de avaliação até o pagamento ser identificado. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso segue até o fim do período já pago.

4. Uso aceitável

É proibido usar o serviço para:

• Qualquer atividade ilegal segundo a legislação brasileira;
• Produzir ou distribuir material de abuso sexual infantil, real ou gerado — inclusive representações fictícias ou estilizadas de menores em contexto sexual;
• Produzir imagem íntima de pessoa real sem o consentimento dela, ou material que a coloque em situação sexual ou degradante;
• Criar conteúdo que se passe por pessoa real com intenção de enganar (fraude, difamação, falsa declaração, manipulação eleitoral);
• Assediar, ameaçar, difamar ou incitar violência e ódio contra pessoas ou grupos;
• Desenvolver malware, coordenar ataques a sistemas, ou extrair dados de terceiros sem autorização;
• Violar direito autoral, marca ou segredo de terceiros;
• Contornar limites técnicos: burlar tetos de requisição, criar contas em série para multiplicar cota gratuita, ou tentar acessar dados de outras contas;
• Revender a capacidade do serviço como se fosse sua, sem autorização por escrito.

Descumprir esta seção permite a suspensão ou o encerramento imediato da conta, sem reembolso, e a comunicação às autoridades quando a lei exigir.

Sobre o conteúdo gerado

Modelos de IA produzem resultados imprevisíveis e frequentemente incorretos. O que sai do serviço não é aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou profissional de qualquer natureza. Conferir a informação antes de agir sobre ela é responsabilidade sua.

Você é responsável pelo que pede e pelo que faz com o resultado. Não garantimos que uma saída seja original, nem que o seu uso dela não infrinja direito de terceiro.

5. Seu conteúdo

O que você envia (prompts, arquivos, imagens de origem) e o que o serviço gera para você pertencem a você, na medida em que a lei permita atribuir titularidade a cada um deles. Não reivindicamos propriedade sobre isso.

Concedemos a nós apenas a licença técnica necessária para operar o serviço: processar, armazenar e exibir o seu conteúdo para você. Não usamos o seu conteúdo para treinar modelos, e não o vendemos.

Conversas, imagens e arquivos ficam guardados na sua conta até você apagá-los. Apagar a conta apaga o histórico, as imagens e os projetos associados. O Studio de imagem mantém um número limitado de imagens por conta — as mais antigas são removidas automaticamente quando o limite é atingido.

6. Dados pessoais

Coletamos o mínimo para operar: nome, e-mail, senha (guardada como hash, nunca em texto), plano, histórico de consumo e registros técnicos de acesso (data, rota, resultado) usados para segurança e diagnóstico.

Você pode, a qualquer momento, exportar ou apagar os seus dados pelo painel, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para o contato ao fim desta página.

7. Disponibilidade

O serviço roda em infraestrutura própria e é fornecido "no estado em que se encontra". Não há garantia de disponibilidade ininterrupta: manutenção, falha de hardware, queda de energia ou de conectividade podem interromper o acesso.

A geração de imagem é processada em fila, uma por vez. O tempo de espera varia com a demanda no momento e não é objeto de garantia.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócio ou danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou pelo serviço nos 12 meses anteriores ao fato que originou a reclamação.

Nada aqui afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garanta a você, quando aplicável.

9. Encerramento

Você pode encerrar a conta quando quiser, pelo painel. Podemos suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos, que apresente risco à segurança do serviço, ou que esteja com pagamento em aberto — com aviso prévio sempre que for possível dá-lo.

10. Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel com antecedência razoável. Continuar usando o serviço depois da vigência significa aceitar a nova versão. A data no topo indica a última revisão.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos, pedidos relacionados a dados pessoais ou denúncias de uso indevido: suporte@pofuserver.com.